Legal
Termos de Uso
Regras aplicáveis ao uso do site e ao atendimento prestado pela Linvix Certifica.
PENDÊNCIA: dados institucionais e revisão jurídica final estão marcados como placeholder e devem ser preenchidos antes da publicação definitiva.
1. Objeto
Estes termos regulam o uso deste site institucional da Linvix Certifica (Linvix Comércio e Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda, CNPJ 12.523.077/0001-25) e a solicitação de atendimento relacionado a certificados digitais A1 e-CNPJ e e-CPF.
O site tem finalidade informativa e de contato. A contratação e a emissão do certificado ocorrem no ambiente e nas condições informadas durante o atendimento.
2. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, sua disponibilidade ou os dados de terceiros, e a fornecer informações verdadeiras nos contatos realizados.
3. Informações prestadas
O conteúdo publicado tem caráter informativo e pode ser atualizado sem aviso prévio. Requisitos, etapas e prazos de emissão podem variar conforme o tipo de certificado, os dados apresentados e as exigências aplicáveis ao pedido.
As informações deste site não substituem orientação contábil, jurídica ou técnica específica para o seu caso.
4. Responsabilidades do solicitante
O solicitante é responsável pela veracidade dos dados informados, pela guarda do certificado emitido e das respectivas credenciais, e pelo uso que fizer do certificado após a entrega.
5. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, layout e demais elementos deste site pertencem à Linvix e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode direcionar para ambientes próprios de atendimento ou de terceiros. O uso desses ambientes está sujeito às respectivas políticas e condições.
7. Alterações e contato
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, valendo sempre a versão publicada nesta página.
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais oficiais informados no site (contato: contato@linvix.com.br).
Consulte também a Política de Privacidade.